Brasil terá 1ª lista nacional de espécies invasoras até julho

O Ministério do Meio Ambiente revelou que o Brasil deve ganhar em no máximo dois meses sua primeira lista nacional de espécies exóticas invasoras, que não são de origem brasileira, mas estão presentes em território nacional e representam uma ameaça a seres vivos naturais do Brasil.

Muitas dessas espécies também causam inúmeros problemas à economia e à saúde pública.

Entre os seres vivos "estrangeiros" que proliferam no país está o mosquito africano Aedes aegypti, vetor da dengue, e o mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei), um molusco que incrusta instalações submersas de usinas hidrelétricas e fábricas, impedindo que funcionem normalmente.

Segundo Bráulio Dias, diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, cinco estudos de diagnóstico de espécies exóticas e invasoras estão em fase de revisão e devem ser publicadas até julho.

Ele estima que o número de espécies na lista seja semelhante ao de uma relação preliminar de 2006, que listou 543 seres vivos.

Tema novo A relação nacional deverá ser usada como base para a elaboração de um plano nacional de combate às espécies exóticas e invasoras, que deve ser lançado no segundo semestre, disse Dias.

"Esse é um tema novo na área ambiental, um assunto que está crescendo", disse. "Com mais informação disponível, fica mais fácil a discussão política sobre como lidar com o problema." Ele explicou que até agora, o Ministério do Meio Ambiente vinha lidando com as espécies invasoras individualmente. Mas os problemas aumentaram, o que levou à necessidade de criar a lista.

Pelo menos quatro Estados - Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Espírito Santo - já tem listas estaduais, explicou Dias. A do Rio de Janeiro, divulgada em maio, lista 226 espécies, incluindo a jaqueira e o mico-estrela.

Nos mares, a relação carioca inclui o coral-sol (do gênero Tubastraea), uma espécie que prolifera com velocidade na região de Ilha Grande, ameaçando o coral-cérebro (Mussismilia hispida), uma espécie que, na natureza, só existe na costa brasileira.

Mexilhão-dourado Uma espécie é considerada exótica quando é introduzida num habitat que não é o seu original. Para ser considerada invasora, ela precisa ser capaz de se reproduzir nesse novo ambiente sem interferência humana, podendo virar uma praga.

Como esses seres vivos não tem predadores naturais na sua nova casa, podem proliferar livremente, ameaçando outras espécies.

O mexilhão-dourado é uma das espécies "estrangeiras" que mais tem causado problemas no Brasil.

Originário da China, o molusco chegou ao Brasil na água de lastro de navios e se reproduziu rapidamente, se espalhando por áreas de água doce e salgada.

Nas usinas hidrelétricas, o acúmulo dos mexilhões em áreas submersas pode até provocar a interrupção da geração de energia.

O problema levou o governo federal a lançar, em 2003, uma força-tarefa para controlar a disseminação do mexilhão.

Pilotos de Airbus não seguiram altitude de plano de voo; buscas prosseguem

Os pilotos do AF 447 não seguiam a altitude prevista em seu plano de voo quando a aeronave foi registrada pela última vez pelo radar de Fernando de Noronha, às 22h48 (horário de Brasília) do domingo, revela reportagem de Alan Gripp e Igor Gielow na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O voo 447 da Air France desapareceu sobre o oceano Atlântico na noite de domingo (31), com 228 pessoas a bordo. O avião decolou por volta das 19h do aeroporto Tom Jobim, no Rio, com destino a Paris e fez o último contato com o comando aéreo brasileiro por volta das 22h30.

Elaborado antes da decolagem, o plano de voo previa que o Airbus deveria subir de 35 mil pés (10,7 km) para 37 mil pés (11,3 km) depois de passar pelo ponto virtual Intol (565 km ao norte de Natal). O avião, porém, se manteve a 35 mil pés à frente do ponto, segundo informou a FAB no dia do acidente. O motivo para isso é desconhecido.

Os pilotos muitas vezes têm de alterar sua rota devido a mau tempo, turbulências ou porque voos diferentes têm planos coincidentes. "O plano é elaborado com o objetivo de que o voo seja o mais eficiente possível, mas nem todo mundo pode voar na mesma rota", diz o diretor da Azul e ex-presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral, Adalberto Febeliano.

Após deixar a área de controle de Noronha, o que havia à frente do voo AF 447 era uma grande tempestade. A própria FAB havia alertado, em sua rede de meteorologia na internet, que a tempestade era forte e tinha seu topo variando entre 37 mil e 38 mil pés (11,6 km), ou seja, acima do nível em que o Airbus estava quando deixou a cobertura de radar brasileira (35 mil pés).

Panes e turbulência

Não há hipóteses claras sobre o que pode ter derrubado a aeronave, mas já há certeza de que o avião sofreu despressurização e uma pane elétrica, porque o piloto enviou alertas do tipo durante o voo. Sabe-se também que a aeronave enfrentou forte turbulência.

A FAB (Força Aérea Brasileira) informou na noite desta terça-feira que dois investigadores franceses já estão no Brasil para apurar as causas do acidente, com apoio do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

Durante o dia, foram encontrados destroços da aeronave em uma área a aproximadamente 400 milhas (cerca de 740 km) de Noronha. Aeronaves equipadas com radares e infravermelho devem manter as buscas durante toda a madrugada para tentar encontrar mais material do Airbus.

Segundo o ministro Nelson Jobim (Defesa), os destroços são indicativo certo de que o avião caiu no mar. "Para este efeito [o da identificação do avião] já é suficiente estes 5 km de materiais. Não há como supor que a maré tenha reunido 5 km de material trazido da praia", disse.

Jobim afirmou que as buscas devem se concentrar sobre a caixa-preta, que pode estar situada em uma "profundidade que varia entre 2.000 e 3.000 metros" no oceano Atlântico. "A caixa-preta não boia. Teremos que fazer a busca. Estando em grande profundidade, haverá grande dificuldade para encontrá-la", disse.

Segundo a Air France, a lista oficial com os nomes dos ocupantes do avião deve ser divulgada nesta quarta-feira (3). Porém, a relação pode ser incompleta já que, segundo o ministro da Defesa, alguns familiares de passageiros já manifestaram os nomes não sejam divulgados.

De acordo com a empresa, 58 brasileiros, 61 franceses e 26 alemães estavam na aeronave. Ao todo, havia ocupantes de 32 nacionalidades no avião.

Loja erótica briga na justiça para estar aberta perto de filial da IURD

Cerca de 15 meses depois de abrir uma loja de produtos eróticos no Gira.Solum, empresária foi obrigada a fechar pela ASAE.

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Uma comerciante do centro comercial Gira.Solum está a processar a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) por alegado abuso de poder, depois de, em Fevereiro deste ano, ter visto a sua “eroticshop” encerrada por falta de um licenciamento que desconhecia que existia e por estar a cerca de 35 metros do Centro de Convenções da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).

Marta Ferreira abriu a “Playground – wanna play?” em 2007 na loja 230 do 2.º piso do centro comercial, depois de assegurar o que julgava serem todos os procedimentos necessários. Tratadas as questões das Finanças, dirigiu-se à Câmara Municipal de Coimbra para solicitar a emissão do horário de funcionamento do estabelecimento, tendo recebido a autorização e emissão em Novembro de 2007. Aliás, nos serviços da autarquia não lhe terão levantado qualquer restrição ao pedido, alegando que se tratava de «um comércio como outro qualquer», recorda.

Tudo funcionava normalmente, com Marta Ferreira a desenvolver o seu negócio, que se destaca pelo «erotismo e sensualidade», deixando de fora «a pornografia, as cores fortes e todas as situações que possam de certa forma criar desconforto a quem visita», garante. Entretanto, 15 meses depois da abertura, a comerciante recebe a visita da ASAE. Imediatamente é notificada por, segundo a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, estar a vender «diversos bens de conteúdo pornográfico ou obsceno».

Na notificação a que o Diário de Coimbra teve acesso é referido que «do lote de bens em exposição faziam parte vibradores e objectos fálicos, de diversos tipos e tamanhos, bem como outros brinquedos atinentes à exploração da sexualidade, como baloiços, máquinas de vibração, aparelhos insufláveis, preservativos, anéis, cremes, correntes e bolas, destinados a serem utilizados como apoio ao acto sexual ou como aparelhos de auto-estimulação próprios do tipo de bens comercializáveis em exclusivo em sex-shops, que carecem, legalmente, de licenciamento específico».

Em causa está o artigo primeiro do decreto n.º 647/76 , de 31 de Julho, que reporta ao decreto-lei n.º 254 do mesmo ano, respeitante à publicação e comercialização de objectos e meios de comunicação social de conteúdo pornográfico. Ora, a defesa de Marta Ferreira vem alegar que o seu comportamento comercial «não se enquadra na previsão legal invocada pela ASAE no auto de contra-ordenação», porque no estabelecimento não eram «comercializados, afixados ou expostos em montras, paredes ou em outros lugares públicos, colocados à venda, exibidos, emitidos ou por outra qualquer forma publicados cartazes, anúncios, avisos, programas, manuscritos, desenhos, gravuras, pinturas, estampas, emblemas, discos, fotografias, filmes e, em geral, quaisquer impressos, instrumentos de reprodução mecânica e outros objectos ou formas de comunicação audiovisual de conteúdo pornográfico ou obsceno».

IURD chegou depois

Outro dos argumentos invocados pela ASAE para o encerramento da loja era a presença a escassos metros da IURD, fazendo uso do mesmo decreto n.o 647/76, que no seu artigo terceiro diz que «os estabelecimentos de comércio de objectos ou meios de conteúdo pornográfico ou obsceno não poderão funcionar a menos de 300 metros de locais onde se pratique o culto de qualquer religião, de estabelecimentos de ensino, parques ou jardins infantis».

Sobre este ponto, Marta Ferreira, além de rejeitar o conteúdo pornográfico e obsceno da loja, relembra que já lá estava quando a IURD se instalou no Gira. Solum, no espaço dos antigos cinemas, em Dezembro de 2008, ou seja, um ano depois da “Play–ground” abrir as portas. Aliás, a comerciante duvida mesmo que a Igreja Universal tenha todos os licenciamentos necessários, uma informação rejeitada por um representante da igreja, que garante que não existe qualquer ilegalidade, informação confirmada pelo administrador do centro comercial, Fernandes Lopes.

Mesmo assim, a empresária chegou a dirigir-se à Câmara Municipal, onde a terão informado que naquela área «não existe qualquer actividade desde 2006». Na autarquia pediu também esclarecimentos acerca do licenciamento que lhe era exigido pela ASAE, mas, segundo a mesma, nos serviços terão alegado «desconhecimento» por essa lei, que remonta a 1976. Marta Ferreira é mesmo de opinião que a legislação deve ser adequada aos tempos de hoje, como tal colocou uma petição a circular na Internet, que, até ontem, tinha sido subscrita por cerca de 210 pessoas (são necessárias quatro mil).

Entretanto, a jovem empresária mudou-se para o primeiro piso do centro comercial, para onde, aliás, já estava a pensar instalar-se aquando a visita da ASAE. Alguns artigos, como vibradores ou bonecas insufláveis deixou de vender, mantém, além do nome da loja, a lingerie, o kamasutra, algemas, não abdicando dos preservativos. No entanto, os problemas continuam a existir, porque agora é a proximidade com o Jardim-Escola João de Deus que começa a levantar dúvidas.

O processo de Marta Ferreira contra a ASAE decorre no 3.o juízo criminal de Coimbra desde 20 de Maio.

UPDATE

Juiza revoga decisão de fechar a loja

A ASAE encerrou uma loja de produtos eróticos, em Coimbra, por vender “bens de conteúdo pornográfico ou obsceno” sem uma licença especial e por estar localizada a menos de 300 metros da Igreja Universal do Reino de Deus. Mas ontem o Tribunal de Coimbra, ao qual a proprietária da loja recorreu, revogou a decisão, com o fundamento de que a ASAE não tem, naquele caso, poderes para aplicar a medida de suspensão.

Com base num decreto-lei de 1976, os inspectores encerraram a loja, no Centro Comercial Gira Solum, a 20 de Fevereiro, com o argumento de que vendia objectos obscenos. A notificação refere um extenso rol: “Vibradores e objectos fálicos, de diversos tipos e tamanhos, bem como outros brinquedos atinentes à exploração da sexualidade, como baloiços, máquinas de vibração, aparelhos insufláveis, preservativos, anéis, cremes, correntes e bolas”.

A proprietária da loja, Marta Ferreira, diz que o estabelecimento em causa não se enquadra no conceito de sexshop, mas sim de eroticshop, apostando no “erotismo e sensualidade” e afastando a “pornografia”.

Lembra ainda que durante o processo de legalização ninguém a alertou para qualquer licença especial e, quanto à proximidade de um local de culto, afirma que já ocupava aquele espaço quando a IURD ali se instalou. Marta Ferreira admite mover uma acção contra a ASAE para ser ressarcida dos prejuízos.

A empresária está também a promover uma petição, na internet, a solicitar à Assembleia da República a apreciação e alteração do decreto-lei em que a ASAE se baseou para ordenar o fecho da loja. Os subscritores pedem a adaptação da lei à realidade actual e defendem que “a moral e os bons costumes já não deveriam ser julgados”.